O verdadeiro conflito não é Trabalhador vs. Empresa: é Portugal vs. O Progresso

Hoje é dia de greve geral. Mais uma. E, como sempre, protestamos contra mudanças à lei laboral, como se a legislação fosse o último bastião que protege o trabalhador português.

Mas deixo uma pergunta incómoda: Porque é que os países com leis laborais mais flexíveis são os países onde os trabalhadores vivem melhor?

Portugal vs. Economias Desenvolvidas: O Comparativo que Raramente Queremos Fazer

Vamos olhar para alguns modelos que funcionam: Dinamarca, Holanda, Suíça e mesmo economias altamente competitivas como Singapura.

1. Contratação e despedimento

Portugal:

• Leis rígidas

• Processos longos

• Litígios caros

• Despedimentos que se evitam a todo o custo

Resultado? Empresas relutantes em contratar, empregos pouco dinâmicos e trabalhadores “presos” por medo.

Dinamarca / Holanda / Suíça:

• Contratação simples

• Despedimento possível, claro e rápido

• Regras transparentes

Resultado? Mercado laboral fluido, com baixa taxa de desemprego e rápida reinserção.

2. Segurança durante a transição

Portugal: A proteção centra-se no posto de trabalho. Se perder o emprego, o sistema cai-lhe em cima: burocracia, apoios modestos e pouca requalificação.

Dinamarca (modelo de flexigurança): A proteção centra-se no trabalhador, não no contrato.

• Fortes apoios no desemprego

• Requalificação obrigatória e contínua

• Reintegração rápida no mercado

Por isso é que conseguem ser flexíveis: ➡ Despedir não destrói vidas. ➡ Mudar de emprego não é um drama nacional.

3. Produtividade e salários

Portugal: Produtividade baixa → salários baixos → pouco investimento em formação → ciclo repete-se.

Suíça / Holanda / Dinamarca: Produtividade elevada → salários elevadíssimos → investimento estratégico em competências → ciclo virtuoso.

Estes países não têm leis laborais rígidas para “proteger” salários. Têm economias fortes que os sustentam.

4. Relação trabalhador – empresa

Portugal: Uma relação de desconfiança. A lei tenta colmatar essa desconfiança com rigidez, como se um contrato blindado resolvesse problemas estruturais.

Economias avançadas: Relação baseada em transparência, accountability e competência. A legislação cria um ambiente de movimento, não um ambiente de medo.

E por isso afirmo sem hesitar: sou a favor de leis laborais fortes, mas jamais de leis que congelam o país.

A força de uma lei não está na sua capacidade de impedir mudanças. Está na sua capacidade de permitir que empresas e pessoas cresçam com segurança. Portugal discute a lei laboral como se estivesse numa trincheira ideológica dos anos 80. Mas o mundo avançou. Os modelos que funcionam estão aí. E têm um padrão claro: Flexibilidade + proteção ao trabalhador = economias prósperas, salários altos e mobilidade real.

Nós continuamos presos no modelo: “Se a lei for rígida, o trabalhador está protegido.” Mesmo que a evidência mostra exatamente o contrário.

A greve de hoje não é sobre a lei. É sobre o medo.

O medo de mudar. O medo de comparar Portugal com quem faz melhor. O medo de aceitar que produtividade, qualificação e gestão contam mais do que decretos.

E é por isso que continuamos num ciclo de:

• Salários baixos

• Baixa produtividade

• Empresas pouco competitivas

• Jovens a emigrar

• Estado a legislar para tapar buracos

Enquanto isso, os países que abraçaram a flexigurança vivem outra realidade:

✔ trabalhadores mais valorizados ✔ salários mais altos ✔ economias mais competitivas

✔ empresas mais responsáveis ✔ mobilidade profissional sem drama

O que falta a Portugal não é mais rigidez. É coragem.

Coragem para aprender com quem faz melhor. Coragem para modernizar, não para cristalizar. Coragem para legislar para o futuro, e não para repetir o passado.

Hoje fazemos greve contra uma revisão da lei laboral. Mas o verdadeiro protesto devia ser contra a ausência de um modelo económico que permita que trabalhadores e empresas prosperem juntos.

Enquanto não encararmos isto, continuaremos a lutar batalhas antigas num país que precisa desesperadamente de novas soluções.